Procedimento Comum Cível 0701234-27.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DANIEL SOUZA GOMES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

SUSSIANNE SOUZA BATISTA

OAB/AC 4876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 05:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:46

Expedida/Certificada

06/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Daniel Souza GomesB0 - REQUERIDO: B1Justiça PublicaB0 - Remeta-se o presente processo ao SubFluxo correto no SAJPG5 (CEPRE - Órfãos e Sucessões - Processos). Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701234-27.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Defiro conforme requerido pela parquet, assim determino que intime-se a parte autora para que junte aos autos certidões negativas cíveis e criminais da justiça estadual e federal no nome de Dani

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:21

Mero expediente

06/08/2025, 19:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:53

Todas as movimentações(35)

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

04/03/2026, 05:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 00:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:46

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 09:12

Despacho

•05/02/2024, 12:06

Expedida/Certificada

06/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Daniel Souza GomesB0 - REQUERIDO: B1Justiça PublicaB0 - Remeta-se o presente processo ao SubFluxo correto no SAJPG5 (CEPRE - Órfãos e Sucessões - Processos). Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701234-27.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Defiro conforme requerido pela parquet, assim determino que intime-se a parte autora para que junte aos autos certidões negativas cíveis e criminais da justiça estadual e federal no nome de Dani

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 14:21

Mero expediente

06/08/2025, 19:50

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:53

Expedida/Certificada

27/06/2025, 11:53

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição inicial

10/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:57

Expedida/Certificada

30/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:53

Mero expediente

17/10/2024, 20:25

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 08:07

Expedida/Certificada

06/02/2024, 18:01

Mero expediente

05/02/2024, 12:06

Conclusos para decisão

24/11/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2023, 08:48

Expedida/Certificada

25/10/2023, 11:41

Mero expediente

23/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:33

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 07:20

Despacho

•17/10/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:53

Despacho

•06/08/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 12:09

CARIMBO

•06/05/2026, 15:16