Procedimento Comum Cível 0701973-32.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Reinan Guilherme Souza Silva - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de fls.202 a 206, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2026, 04:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 156/160, e do estudo socieconômico de fls. 167/195, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem n Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:31

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

07/04/2026, 00:08

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/03/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 134/137, indico a assistente social Regma Tavares Ponce, CRESS de nº 1300, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Reinan Guilherme Souza Silva, qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99958-9448, e aceitou o encar Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:53

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Reinan Guilherme Souza Silva - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada de fls.202 a 206, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2026, 04:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

08/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 156/160, e do estudo socieconômico de fls. 167/195, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem n Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:31

Ato ordinatório

07/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

07/04/2026, 00:08

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

27/03/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 134/137, indico a assistente social Regma Tavares Ponce, CRESS de nº 1300, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Reinan Guilherme Souza Silva, qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99958-9448, e aceitou o encar Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:53

Expedida/Certificada

04/03/2026, 06:50

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 06:42

Ato ordinatório

04/03/2026, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiênc Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:57

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Reinan Guilherme Souza SilvaB0 - Decisão Inicial. Benefício assistencial. Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701973-32.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 2- Na for

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 23:34

Outras Decisões

16/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 15:06

Documentos

Interlocutória

•16/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 06:21

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 00:16

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