Procedimento Comum Cível 0701896-23.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

INGRID LAVINNE DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

TAMIRES LIMA DE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ingrid Lavinne de Souza LimaB0 - B1Tamires Lima de Sousa de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701896-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, dada a gratuidade de justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado e as provi

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:26

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:29

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:10

Documentos

Interlocutória

•03/10/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ingrid Lavinne de Souza LimaB0 - B1Tamires Lima de Sousa de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701896-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, dada a gratuidade de justiça deferida nestes autos. Após o trânsito em julgado e as provi

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:26

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Ingrid Lavinne de Souza LimaB0 - B1Tamires Lima de Sousa de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, de Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701896-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:57

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Ingrid Lavinne de Souza LimaB0 - B1Tamires Lima de Sousa de OliveiraB0 - Decisão Antecipação de tutela. Benefício assistencial. Requisitos não preenchidos. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701896-23.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de ação de concessão de benefício assistencial c/c pedido de tutela antecipada. Os autos vieram conclusos para análise da petição e inicial e

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 23:36

Tutela Provisória

03/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:23

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 16:33

CARIMBO

•04/03/2026, 12:12