Execução Fiscal 0701257-56.2021.8.01.0009 - TJAC

Execução Fiscal 0701257-56.2021.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flávio Maia Cardoso - Ficam as partes por intimadas do inteiro teor da Decisão de páginas 770/774, com a seguinte parte dispositiva: "III - Com tais fundamentos, ADMITO o recurso especial e determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais. Por fim, determ Nº 0701257-56.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard -

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2024, 09:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:00

Mero expediente

22/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:42

Expedida/Certificada

31/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:31

Ato ordinatório

29/01/2024, 13:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:23

Documentos

Despacho

•09/12/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:52

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para julgamento

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