Procedimento Comum Cível 0701363-82.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.671,40

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

RAIMUNDO BARBOSA VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:20

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:19

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:19

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:53

Juntada de Mandado

04/03/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Barbosa VieiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 13/03/2026 Hora 08:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701363-82.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:20

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:03

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:19

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:19

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 13:53

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:53

Juntada de Mandado

04/03/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:10

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Barbosa VieiraB0 - de Instrução e Julgamento Data: 13/03/2026 Hora 08:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701363-82.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Raimundo Barbosa VieiraB0 - Decisão Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701363-82.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido do autor consiste em benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, sendo necessário para a convicção do juízo apenas o laudo pericial, e desnecessário a realização de estudo social, motivo pelo qual, CHAMO O FEIT

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 14:45

Expedida/Certificada

27/02/2026, 14:45

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:09

Ato ordinatório

27/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 08:15:00, Vara Única - Cível.

27/02/2026, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:13

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 10:28

Juntada de Mandado

18/11/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:06

Decisão de Saneamento e Organização

12/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Barbosa VieiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dou a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 22/48. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701363-82.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 12:18

Ato ordinatório

03/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Raimundo Barbosa VieiraB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701363-82.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o praz

22/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:03

Expedida/Certificada

21/10/2025, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2025, 10:14

Conclusos para decisão

10/10/2025, 07:03

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 12:32

Interlocutória

•12/11/2025, 09:59

Interlocutória

•11/12/2025, 11:44

Interlocutória

•26/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:04

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:19

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•17/03/2026, 07:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•17/03/2026, 07:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•17/03/2026, 07:58

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•17/03/2026, 07:58