Reclamação 1002322-98.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Reclamação 1002322-98.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002322-98.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Lunara Nogueira de Mesquita - Reclamado: Mj Laboratorio Ltda - Reclamado: Db Diagnosticos e Analises Clinicas Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000015696, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Lunara Nogueira de Mesquita (OAB: 6020/AC) - Hirli Cezar B. S. Pinto (OAB: 1661/AC) - Leonardo Sperd de Paola (OAB: 16015/PR)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002322-98.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Lunara Nogueira de Mesquita - Reclamado: Mj Laboratorio Ltda - Reclamado: Db Diagnosticos e Analises Clinicas Ltda - 3. Pelo exposto, com fundamento nos arts. 988 e 330, III, do Código de Processo Civil, não conheço da presente Reclamação, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame de seu mérito, determinando seu arquivamento. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Lunara Nogueira d

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002322-98.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Lunara Nogueira de Mesquita - Reclamado: Mj Laboratorio Ltda - Reclamado: Db Diagnosticos e Analises Clinicas Ltda - 3. Assim, considerando que a Reclamação não constitui sucedâneo recursal, sendo cabível apenas nas hipóteses previstas no 988 do Código de Processo Civil, a fim evitar surpresa processual, bem como em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da Parte Reclamante para manife

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002322-98.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Lunara Nogueira de Mesquita - Reclamado: Mj Laboratorio Ltda - Reclamado: Db Diagnosticos e Analises Clinicas Ltda - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante ju

22/10/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2025, 11:19

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/11/2025, 00:00