Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/06/2013
Valor da Causa
R$ 102.095,86
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
BAXTER HOSPITALAR LTDA
CNPJ
Autor
HOSPITAL DAS CLINICAS DO ESTADO DO ACRE (ANTIGA FUNDHACRE)
Reu
Advogados / Representantes
MARCEL HADAD FARIAS
OAB/AC 4027·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO C. GARCIA CASSEMUNHA
OAB/SP 164464·Representa: Autor
GUILHERME A. M. MORAES
OAB/SP 304897·Representa: Autor
RODRIGO MAFRA BIANCAO
OAB/AC 2822·CPF·Representa: Autor
TITO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AC 595·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
09/03/2026, 00:49
Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: CRISTIANO C. GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164464/SP), ADV: GUILHERME A. M. MORAES (OAB 304897/SP), ADV: MARCEL HADAD FARIAS (OAB 4027/AC) - Processo 0020926-15.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Baxter Hospitalar LtdaB0 - DEVEDOR: B1Hospital das Clínicas do Estado do Acre (antiga FUNDHACRE)B0 -
Trata-se de embargos de declaração opostos às pp. 464/465, por meio dos quais
27/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2026, 11:08
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 09:39
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2026, 10:43
Conclusos para despacho
20/01/2026, 08:03
Juntada de Petição de Petição inicial
20/01/2026, 03:27
Expedição de Certidão.
17/01/2026, 00:13
Publicado ato_publicado em 08/01/2026.
08/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: CRISTIANO C. GARCIA CASSEMUNHA (OAB 164464/SP), ADV: MARCEL HADAD FARIAS (OAB 4027/AC), ADV: GUILHERME A. M. MORAES (OAB 304897/SP) - Processo 0020926-15.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Baxter Hospitalar LtdaB0 - DEVEDOR: B1Hospital das Clínicas do Estado do Acre (antiga FUNDHACRE)B0 - Considerando os embargos de declaração opostos e seus potenciais efeitos infri