Procedimento Comum Cível 0701242-63.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701242-63.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:44

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosangela Mesquita da SilvaB0 - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgoPROCEDENTEo pedido inicial e, consequentemente,CONDENOoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSa CONCEDER à AutoraROGÂNGELA MESQUITA DA SILVAo benefício deSALÁRIO-MATERNIDADE RURAL, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial na Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701242-63.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:09

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 08:56

Conclusos para decisão

06/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: B1Rosangela Mesquita da SilvaB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701242-63.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:30

Mero expediente

03/11/2025, 22:16

Documentos

Interlocutória

•19/09/2025, 14:37

Despacho

•03/11/2025, 22:16

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Todas as movimentações(30)