Procedimento Comum Cível 0716730-67.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716730-67.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gracionês Fernandes de Freitas - Apelado: Banco Pan S.A - Nº 0716730-67.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo Interno alegando inconformismo com decisão unipessoal proferida nesta instância. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Alane dos Santos Cabral (OAB: 20764/PB) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gracionês Fernandes de Freitas - Apelado: Banco Pan S.A - " Posto isso, à falta de prova da incapacidade financeira ao pagamento das despesas processuais e ausente adimplemento do preparo recursal, a teor do art. 1.007, do Código de Processo Civil1, não conheço deste Recurso de Apelação ante a induvidosa deserção. Intimem-se. Rio Branco-AC, 28 de abril de 2026. Desembargador Elcio Mendes Relator". - Magistrado(a) - A Nº 0716730-67.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gracionês Fernandes de Freitas - Apelado: Banco Pan S.A - Nº 0716730-67.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Gracionês Fernandes de Freitas, qualificada nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 212/217), que julgou improcedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em face do Banco Pan S.A. Antecedendo ao processamento d

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2026, 03:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gracionês Fernandes de FreitasB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALANE DOS SANTOS CABRAL (OAB 20764/PB) - Processo 0716730-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:28

Ato ordinatório

17/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 16:46

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Gracionês Fernandes de FreitasB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALANE DOS SANTOS CABRAL (OAB 20764/PB) - Processo 0716730-67.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 09:04

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 13:54

Documentos

Interlocutória

•20/10/2025, 17:23

Interlocutória

•21/10/2025, 16:52

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

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