Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700373-92.2019.8.01.0010 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700373-92.2019.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SIRLEI PESSOA JUDAR (OAB 5023/AC), ADV: ANA PAULA PESSOA JUDAR (OAB 5303/AC) - Processo 0700373-92.2019.8.01.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: José Lino Duarte Braga - Decisão Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte autora noticia a implantação do benefício previdenciário em 29/12/2025. Requer o prosseguimento da execução quanto aos valores atrasados e às astreintes (multas diárias) fixadas pelo descumprime

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:00

deferimento

10/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

12/03/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:14

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:27

Mero expediente

29/01/2026, 11:46

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: SIRLEI PESSOA JUDAR (OAB 5023/AC), ADV: ANA PAULA PESSOA JUDAR (OAB 5303/AC) - Processo 0700373-92.2019.8.01.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - CREDOR: B1José Lino Duarte BragaB0 - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:27

Documentos

Interlocutória

•04/07/2019, 14:21

Interlocutória

•04/06/2020, 21:49

—

Expedida/Certificada

deferimento

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(30)