Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700335-98.2024.8.01.0012 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700335-98.2024.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Vaniza Oliveira PeresB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Manoel Urbano/acB0 - Despacho Visto em correição. Processo em ordem. Declaro ciência sobre o acórdão de fls. 191/194. Intimação - ADV: JACQUES MAGALHAES DA SILVA (OAB 2392/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700335-98.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Intime-se as parte

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Vaniza Oliveira PeresB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Manoel Urbano/acB0 - Visto em correição. Processo em ordem. Declaro ciência sobre o acórdão de fls. 191/194. Intimação - ADV: JACQUES MAGALHAES DA SILVA (OAB 2392/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700335-98.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Intime-se as partes para re

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2025, 10:04

Expedida/Certificada

07/08/2025, 10:03

Mero expediente

30/06/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:08

Processo Reativado

14/05/2025, 12:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vaniza Oliveira Peres - 1. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700335-98.2024.8.01.0012 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebo o Recurso Inominado de fls.159/170, em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95), assinalando a tempestividade (fl.181). 2. Apresentada as contrarrazões (fls.174/180), remetam-se os autos à Turma Recursal com os nossos cordiais cumprimentos. Cumpra-se.

24/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•12/07/2024, 15:01

CARIMBO

•21/08/2024, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

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