Procedimento Comum Cível 0702910-75.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0702910-75.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Marinete Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Por todo o exposto, Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0702910-75.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte requerente juntar aos autos guia de recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Intime-se.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marinete Rodrigues da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - A autora postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instada a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, juntou documentos (contracheques Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0702910-75.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2026, 04:10

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marinete Rodrigues da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenc Intimação - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP) - Processo 0702910-75.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 20:37

Conclusos para decisão

08/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 08:31

Documentos

Interlocutória

•19/08/2025, 20:37

Interlocutória

•29/01/2026, 15:24