Procedimento Comum Cível 0701992-38.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701992-38.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:23

Outras Decisões

31/03/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimunda Nonata Bezerra FerreiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 69, marquei audiência para o dia 30/03/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialme Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701992-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:23

Ato ordinatório

06/03/2026, 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 10:00:00, Vara Cível.

06/03/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:05

Juntada de Certidão

04/02/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Raimunda Nonata Bezerra FerreiraB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Decreto a revelia do INSS, tendo em vista que deixou transcorrer in albis o prazo para contestar (p. 67), nos termos do art. 344 do CPC. Entretanto, deixo de aplicar seus efeitos, visto que se tratam de direitos indisponíveis, c Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701992-38.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:10

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2026, 11:11

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 09:39

Interlocutória

•02/02/2026, 11:11

—

Conclusos para julgamento

Outras Decisões

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 10:00:00, Vara Cível.

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

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