Precatório 0100445-85.2024.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100445-85.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rafael Teixeira Sousa - Requerido: Município de Rio Branco - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100445-85.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 64/2023, no valor de R$ 19.203,65 (dezenove mil e duzentos e três reais e sessenta e cinco centavos), expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0021457-43.2007.8.01.0001, proposto por Rafael Teixeira Sous

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rafael Teixeira Sousa - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100445-85.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0021457-43.2007.8.01.0001, tendo como credor Rafael Teixeira Sousa e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos foram atualizados e as partes foram intimadas para se manifestar quanto

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rafael Teixeira Sousa - Requerido: Município de Rio Branco - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100445-85.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0021457-43.2007.8.01.0001, tendo como credor Rafael Teixeira Sousa e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos de atualização foram atualizados e as partes foram intimadas a se manifestar qua

24/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/08/2025, 17:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:19

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 08:39

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:21

Mero expediente

19/03/2025, 09:56

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/03/2025, 10:00

Expedição de Decisão.

06/03/2025, 11:34

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

06/03/2025, 09:23

Documentos

Interlocutória

•23/02/2024, 11:03

Interlocutória

•23/02/2024, 11:03

—

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Decisão.

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

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