Precatório 0100537-63.2024.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100537-63.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 08:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

24/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - Requerido: Município de Rio Branco - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100537-63.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 35/2023, no valor de R$ 23.999,18 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos), expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0016129-93.2011.8.01.0001, propost

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100537-63.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0016129-93.2011.8.01.0001, tendo como credora Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos de atualização foram atualizado

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100537-63.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0016129-93.2011.8.01.0001, tendo como credor Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos foram atualizados e as partes fo

24/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/10/2025, 12:01

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

23/10/2025, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 15:21

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

20/10/2025, 09:27

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/10/2025, 00:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

23/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:42

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

19/09/2025, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2025, 10:54

Documentos

Interlocutória

•06/03/2024, 13:35

Interlocutória

•06/03/2024, 13:35

—

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

Decisão Interlocutória de Mérito

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

Decisão Interlocutória de Mérito

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