Precatório 0100524-64.2024.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100524-64.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Hélio Batista de Souza - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100524-64.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0707658-32.2020.8.01.0001, tendo como credor Hélio Batista de Souza e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos foram atualizados e as partes foram intimadas para se manifestar quant

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Hélio Batista de Souza - Requerido: Município de Rio Branco - - 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100524-64.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 31/2023, no valor de R$ 209.196,96 (duzentos e nove mil e cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), expedida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco, referente ao Cumprimento de Sentença nº 0707658-32.2020.8.01.0001, proposto por Hélio

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Hélio Batista de Souza - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100524-64.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0707658-32.2020.8.01.0001, tendo como credor Hélio Batista de Souza e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálculos de atualização foram atualizados e as partes foram intimadas a se mani

24/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/08/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:09

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:20

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 09:05

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 09:05

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:34

Mero expediente

19/03/2025, 10:52

Expedição de Decisão.

06/03/2025, 12:11

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

06/03/2025, 10:08

Transferência de Processo - Saída

06/03/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:57

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/03/2024, 10:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/03/2024, 10:41

—

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Decisão.

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

Transferência de Processo - Saída

Expedição de Certidão.

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