Precatório 0100781-31.2020.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100781-31.2020.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

12/02/2026, 11:37

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 08:21

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 13:02

Expedição de Decisão.

01/12/2025, 08:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/11/2025, 12:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/10/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/10/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

24/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luíz Fernando de Lima Cruz - Requerido: Construtora Vale do Acre Construções e Comércio Ltda. - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100781-31.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0022460-38.2004.8.01.0001, tendo como credor Luíz Fernando de Lima Cruz e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálc

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luíz Fernando de Lima Cruz - Requerido: Construtora Vale do Acre Construções e Comércio Ltda. - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão 1. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0100781-31.2020.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Trata-se de ofício precatório expedido pela 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco. O ofício vincula-se à Ação Originária nº 0022460-38.2004.8.01.0001, tendo como credor Luíz Fernando de Lima Cruz e como devedor o Município de Rio Branco. 2. Os cálc

24/10/2025, 00:00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2020, 11:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2020, 11:03

—

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Decisão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

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