Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701338-48.2025.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701338-48.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:10

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Iraneide Kaxinawa Mateus, registrado civilmente como Iraneide Kaxinawá MateusB0 - Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às pp. 11/15, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, determino a requisição, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701338-48.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:06

Homologação de Cálculos

09/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

05/01/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:12

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Iraneide Kaxinawa Mateus, registrado civilmente como Iraneide Kaxinawá MateusB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701338-48.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:56

Outras Decisões

22/08/2025, 18:01

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 18:01

Interlocutória

•09/02/2026, 14:42

—

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologação de Cálculos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

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