Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701398-21.2025.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701398-21.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilberto de Moura CavalcanteB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Assim, considerando que a parte executada não apresentou impugnação à execução, ACOLHO a execução e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às pp. 04/13, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, DETERMINO a requisição, at Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701398-21.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilberto de Moura CavalcanteB0 - Assim, considerando que a parte executada não apresentou impugnação à execução, ACOLHO a execução e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às pp. 04/13, para que surta seus efeitos legais. Em consequência, DETERMINO a requisição, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório a Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701398-21.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 11:51

Expedida/Certificada

09/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:16

Homologação de Cálculos

06/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão

05/01/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:11

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gilberto de Moura CavalcanteB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701398-21.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:40

Outras Decisões

22/08/2025, 18:01

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:21

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 18:01

Interlocutória

•06/02/2026, 14:18

—

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologação de Cálculos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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