Procedimento Comum Cível 0716329-68.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SERAFIN LINHARES FIGUEIREDO

CPF

Autor

ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:19

Mero expediente

08/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2026, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:46

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:45

Juntada de Mandado

16/03/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 10:43

Infrutífera

13/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 09:09

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:19

Mero expediente

08/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2026, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:31

Documentos

Interlocutória

•23/10/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:46

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 06:45

Juntada de Mandado

16/03/2026, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 10:43

Infrutífera

13/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:02

Ato ordinatório

14/01/2026, 11:01

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 10:58

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2026 11:00:00, 4ª Vara Cível.

14/01/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Serafin Linhares FigueiredoB0 - RÉ: B1Aline Oliveira de AraújoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0716329-68.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Vistos em correição.Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se à intimação da autora para a referida aud

24/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:44

Outras Decisões

23/10/2025, 08:42

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:12

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 11:00

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2026, 12:58

Despacho

•08/04/2026, 12:13