Procedimento Comum Cível 0716838-96.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716838-96.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Osmar Conceição Moraes - RÉU: Clemilson F. da Costa - Me - Considerando que a parte Ré foi citada e deixou o prazo fluir sem contestação, conforme certidão de pág. 119,DECRETO A REVELIA da parte Requerida, nos termos do art. 344, do CPC. Assim, ao considerar que o feito encontra-se instruído com provas documentais suficientes à formação da convicção de Intimação - ADV: LAEL NEGREIRO DE LIMA (OAB 5094/AC) - Processo 0716838-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 10:15

Decretação de revelia

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 03:19

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:18

Infrutífera

26/01/2026, 10:49

Juntada de Aviso de Recebimento

05/12/2025, 07:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 03:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

04/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 03:31

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Osmar Conceição MoraesB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO C/C PEDIDO DANOS MORAIS proposta por Osmar Conceição Moraes em face de Clemilson F. da Costa - Me, a processar-se pelo rito comum. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, Intimação - ADV: LAEL NEGREIRO DE LIMA (OAB 5094/AC) - Processo 0716838-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:42

Documentos

Interlocutória

•22/10/2025, 11:35

Interlocutória

•05/11/2025, 07:09

—

Expedida/Certificada

Decretação de revelia

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Infrutífera

Juntada de Aviso de Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de Petição (outras)

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

Expedida/Certificada

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