Ação Penal - Procedimento Sumário 0003420-76.2018.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

RONDESSON DE OLIVEIRA CRUZ

CPF

Reu

PM FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO IDERLANDIO XAVIER DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LANNA SANTANA

OAB/RO 12204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

RONDESSON DE OLIVEIRA CRUZ

CPF

Reu

PM FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO IDERLANDIO XAVIER DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

UENDEL FERREIRA SANGAMA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM JOSENEI SOUZA DE PAIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:56

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 09:50

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 07:49

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 07:49

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 19:32

Juntada de Mandado

15/12/2025, 13:02

Cumprimento de ANPP

10/12/2025, 13:32

Juntada de Ofício

09/12/2025, 09:55

Juntada de Ofício

09/12/2025, 09:29

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:18

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:56

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 10:23

Documentos

DECISÃO

•30/07/2018, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2018, 11:36

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 09:50

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 07:49

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 07:49

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 14/01/2026

14/01/2026, 19:32

Juntada de Mandado

15/12/2025, 13:02

Cumprimento de ANPP

10/12/2025, 13:32

Juntada de Ofício

09/12/2025, 09:55

Juntada de Ofício

09/12/2025, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

05/12/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LANNA SANTANA (OAB 12204/RO) - Processo 0003420-76.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Rondesson de Oliveira CruzB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 09/12/2025 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada link da videoconferência: https://meet.google.com/bnv-joum-jpv

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:45

Juntada de Ofício

13/11/2025, 13:14

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 09:18

Mero expediente

03/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 09:33

Juntada de Mandado

31/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LANNA SANTANA (OAB 12204/RO) - Processo 0003420-76.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Rondesson de Oliveira CruzB0 - Intime-se o acusado, por publicação, para que tenha ciência da resposta do ofício de pág. 152 e manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se almeja completar as informações acerca dos demais ocupantes do veículo. Cumpra-se. Com manifestação, renove-se a conclusão para o fluxo da urgência. Decorrido o prazo, sem manifestação

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 10:37

Mero expediente

22/10/2025, 09:00

Juntada de Ofício

13/10/2025, 13:42

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:20

Juntada de Ofício

13/10/2025, 13:17

Juntada de Ofício

13/10/2025, 13:15

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 12:58

Juntada de Ofício

08/10/2025, 12:38

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:08

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:48

Recebidos os autos

11/08/2025, 09:31

Outras Decisões

11/08/2025, 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 12:00:00, 1ª Vara Criminal.

11/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:16

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:09

Mero expediente

25/06/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 04:34

Recebidos os autos

20/06/2025, 10:57

Outras Decisões

20/06/2025, 10:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:28

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 09:24

Juntada de Mandado

16/06/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 13:11

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:17

Mero expediente

04/06/2025, 18:17

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2025, 04:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:49

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:48

Mero expediente

18/10/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 09:51

Juntada de Outros Documentos

10/06/2020, 10:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2019, 11:35

Juntada de Outros Documentos

12/08/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2019, 10:35

Recebidos os autos

04/07/2019, 08:34

Réu revel citado por edital

04/07/2019, 08:34

Conclusos para decisão

02/07/2019, 08:36

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 10:12

Expedição de Edital.

11/06/2019, 09:43

Recebidos os autos

10/06/2019, 08:23

Mero expediente

10/06/2019, 08:23

Conclusos para decisão

05/06/2019, 12:08

Juntada de Outros Documentos

05/06/2019, 11:41

Expedição de Certidão.

04/05/2019, 02:03

Recebidos os autos

23/04/2019, 10:06

Mero expediente

23/04/2019, 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2019, 15:05

Juntada de Outros Documentos

12/04/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 01:16

Expedição de Certidão.

22/03/2019, 10:30

Ato ordinatório

22/03/2019, 09:16

Juntada de Outros Documentos

22/03/2019, 09:09

Juntada de Outros Documentos

22/03/2019, 09:09

Recebidos os autos

08/01/2019, 10:35

Mero expediente

08/01/2019, 10:35

Conclusos para decisão

19/12/2018, 13:47

Juntada de Outros Documentos

18/12/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 10:47

Ato ordinatório

05/12/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 08:17

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 11:19

Juntada de Outros Documentos

25/10/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

12/10/2018, 20:34

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 16:32

Expedição de Ofício.

01/10/2018, 13:11

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 13:03

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 13:00

Sem descrição

01/10/2018, 12:45

Recebidos os autos

25/09/2018, 16:33

Recebida a denúncia

25/09/2018, 16:33

Conclusos para decisão

24/09/2018, 08:00

Conclusos para decisão

24/09/2018, 08:00

Juntada de Outros Documentos

21/09/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 19:39

Ato ordinatório

22/08/2018, 16:43

Sem descrição

17/08/2018, 17:58

Juntada de Outros Documentos

17/08/2018, 17:57

Juntada de Outros Documentos

03/08/2018, 13:19

Juntada de Outros Documentos

03/08/2018, 09:52

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 14:31

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 14:28

Juntada de Outros Documentos

30/07/2018, 14:05

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

30/07/2018, 11:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2018 10:00:00, 1ª Vara Criminal.

30/07/2018, 09:04

Juntada de Outros Documentos

30/07/2018, 08:51

Juntada de Outros Documentos

30/07/2018, 08:51

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 08:12

Prisão em flagrante

29/07/2018, 22:00

DECISÃO

•03/08/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 16:43

Interlocutória

•25/09/2018, 16:33

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 08:26

Despacho

•08/01/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:16

Despacho

•23/04/2019, 10:06

Despacho

•10/06/2019, 08:23

Interlocutória

•04/07/2019, 08:34

Despacho

•18/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:48

Despacho

•04/06/2025, 18:17

Interlocutória

•20/06/2025, 10:57

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•30/07/2018, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2018, 11:36

DECISÃO

•03/08/2018, 13:19

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 16:43

Interlocutória

•25/09/2018, 16:33

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 08:26

Despacho

•08/01/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:16

Despacho

•23/04/2019, 10:06

Despacho

•10/06/2019, 08:23

Interlocutória

•04/07/2019, 08:34

Despacho

•18/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:48

Despacho

•04/06/2025, 18:17

Interlocutória

•20/06/2025, 10:57

Despacho

•25/06/2025, 17:09

Interlocutória

•11/08/2025, 09:31

Despacho

•22/10/2025, 09:00

Despacho

•03/11/2025, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2025, 13:32