Cumprimento de sentença 0715426-53.2013.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.652,85

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

DANIEL MOREIRA FIDELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA DE ABREU MACEDO

OAB/AC 1419·CPF·Representa: Autor

PAULO ANDRÉ DA COSTA ARAÚJO

OAB/AC 4076·CPF·Representa: Réu

DANDARA RAYANE BARBOSA DA SILVA

OAB/AC 4083·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MACHADO PEREIRA

OAB/AC 3798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:08

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Daniel Moreira FidelisB0 - 1. O credor informou o valor da dívida às pp. 121/123 no montante de R$ 1.570,00, tendo incluído no cálculo honorários advocatícios em 10% e multa de 10% com fundamento no art. 523, § 1º do CPC. Fo Intimação - ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC), ADV: PAULO ANDRÉ DA COSTA ARAÚJO (OAB 4076/AC), ADV: DANDARA RAYANE BARBOSA DA SILVA (OAB 4083/AC) - Processo 0715426-53.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Administração -

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 12:03

Expedição de alvará de levantamento

24/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:04

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:45

Recebidos os autos

26/09/2025, 07:40

Todas as movimentações(128)

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:08

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 14:28

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•11/12/2013, 16:41

Despacho

•26/01/2015, 17:40

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - RÉU: B1Daniel Moreira FidelisB0 - 1. O credor informou o valor da dívida às pp. 121/123 no montante de R$ 1.570,00, tendo incluído no cálculo honorários advocatícios em 10% e multa de 10% com fundamento no art. 523, § 1º do CPC. Fo Intimação - ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC), ADV: PAULO ANDRÉ DA COSTA ARAÚJO (OAB 4076/AC), ADV: DANDARA RAYANE BARBOSA DA SILVA (OAB 4083/AC) - Processo 0715426-53.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Administração -

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 12:03

Expedição de alvará de levantamento

24/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:31

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:04

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:45

Recebidos os autos

26/09/2025, 07:40

Remetidos os autos da Contadoria

26/09/2025, 07:40

Realizado cálculo de custas

26/09/2025, 07:40

Realizado cálculo de custas

26/09/2025, 07:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:19

Remetidos os autos da Contadoria

24/07/2025, 11:19

Realizado cálculo de custas

24/07/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

24/07/2025, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição inicial

06/06/2025, 03:49

Expedida/Certificada

08/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:18

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:27

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 08:32

Expedida/Certificada

30/10/2024, 12:36

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:12

Juntada de Outros Documentos

30/10/2024, 09:08

Juntada de Outros Documentos

30/10/2024, 09:07

Bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 22:13

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 16:30

Expedida/Certificada

08/01/2024, 12:01

Ato ordinatório

26/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:39

Ato ordinatório

20/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:54

Juntada de Mandado

13/06/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 13:13

Expedição de Carta.

06/06/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:15

Expedida/Certificada

25/03/2022, 15:24

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:03

Ato ordinatório

29/11/2021, 09:35

Recebidos os autos

10/03/2020, 07:04

Remetidos os autos da Contadoria

10/03/2020, 07:04

Juntada de Outros Documentos

10/03/2020, 07:04

Realizado cálculo de custas

09/03/2020, 15:18

Expedição de Outros Documentos.

05/03/2020, 17:04

Recebidos os autos

13/12/2018, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria

13/12/2018, 07:08

Juntada de Outros Documentos

13/12/2018, 07:07

Realizado cálculo de custas

13/12/2018, 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 15:53

Recebidos os autos

03/10/2018, 06:42

Remetidos os autos da Contadoria

03/10/2018, 06:42

Juntada de Outros Documentos

03/10/2018, 06:42

Realizado cálculo de custas

03/10/2018, 06:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 18:22

Sem descrição

04/09/2018, 19:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 17:05

Expedida/Certificada

30/08/2018, 11:07

Outras Decisões

29/08/2018, 17:39

Conclusos para decisão

15/08/2018, 20:06

Juntada de Outros Documentos

22/03/2018, 19:42

Juntada de Outros Documentos

22/03/2018, 19:41

Expedição de Outros Documentos.

21/11/2017, 09:42

Recebidos os autos

04/07/2017, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria

04/07/2017, 14:38

Juntada de Outros Documentos

04/07/2017, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 13:50

Realizado cálculo de custas

27/06/2017, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2017, 18:06

Transitado em Julgado em 23/06/2017

23/06/2017, 18:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2017.

09/05/2017, 14:35

Expedida/Certificada

08/05/2017, 15:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/05/2017, 13:26

Conclusos para julgamento

04/04/2017, 13:38

Conclusos para decisão

21/06/2016, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2015, 16:08

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 17:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2015.

11/11/2015, 13:40

Expedida/Certificada

10/11/2015, 14:01

Mero expediente

10/11/2015, 10:09

Conclusos para despacho

01/06/2015, 15:04

Juntada de Outros Documentos

24/02/2015, 16:06

Expedição de Certidão.

09/02/2015, 20:36

Ato ordinatório

09/02/2015, 18:07

Publicado ato_publicado em 29/01/2015.

29/01/2015, 15:29

Expedida/Certificada

27/01/2015, 15:45

Mero expediente

26/01/2015, 17:40

Juntada de Outros Documentos

05/02/2014, 13:45

Juntada de Outros Documentos

20/01/2014, 13:15

Juntada de Outros Documentos

20/01/2014, 13:15

Conclusos para despacho

14/01/2014, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2014, 15:26

Juntada de Outros Documentos

14/01/2014, 15:26

Juntada de Outros Documentos

14/01/2014, 15:26

Juntada de Outros Documentos

14/01/2014, 15:26

Juntada de Outros Documentos

14/01/2014, 15:26

Juntada de Outros Documentos

14/01/2014, 15:26

Expedição de Certidão.

14/01/2014, 15:26

Expedição de Certidão.

13/12/2013, 12:14

Expedição de Mandado.

13/12/2013, 11:15

Publicado ato_publicado em 13/12/2013.

13/12/2013, 08:55

Expedida/Certificada

12/12/2013, 12:53

Outras Decisões

11/12/2013, 16:41

Conclusos para decisão

05/12/2013, 09:53

Distribuído por sorteio

04/12/2013, 15:46

Ato Ordinatório

•09/02/2015, 18:07

Despacho

•10/11/2015, 10:09

CARIMBO

•08/05/2017, 13:26

Interlocutória

•29/08/2018, 17:39

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•26/12/2023, 15:00

Interlocutória

•30/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:26

Despacho

•07/05/2025, 14:05

Despacho

•24/10/2025, 20:05