Processo 0602220-82.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602220-82.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0602220-82.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1DILAN MARCEL PEREIRA BATISTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Pr

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:27

Classe retificada de 436 para 14695

17/12/2025, 09:10

Processo Reativado

16/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Dilan Marcel Pereira Batista - Proc. Estado: Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Advogado: Joanna Natália F. Barbosa (OAB: 3565/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602220-82.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

29/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

23/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

21/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

19/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

30/08/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•02/05/2012, 08:40

Ato Ordinatório

•13/08/2012, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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