Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Cezario Costa de Oliveira -
Apelado: Banco Santander Brasil S.a. -
Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. (banrisul) -
Apelado: Banco Pan S.A -
Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A -
Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas -
Apelado: Banco Triângulo S/A -
Apelado: Banco Master S/A -
Apelado: Comprev Vida e Previd
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0723129-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cezario Costa de Oliveira -
Apelado: Banco Santander Brasil S.a. -
Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. (banrisul) -
Apelado: Banco Pan S.A -
Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A -
Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas -
Apelado: Banco Triângulo S/A -
Apelado: Banco Master S/A -
Apelado: Comprev Vida e Previdencia S.a. - A
Nº 0723129-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/06/2025, 13:39
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/06/2025, 13:39
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 12:57
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: JANAINA PAES DA SILVA (OAB 27604/MS), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ), ADV: FERNANDA NOGUEIRA BIANO (OAB 48486/DF), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 18529/MS), ADV: NAYARA ROMAO SANTOS (OAB 159276/MG), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS), ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABAR
23/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025, 13:31
Expedida/Certificada
22/05/2025, 09:02
Outras Decisões
09/05/2025, 15:50
Conclusos para despacho
08/05/2025, 07:39
Juntada de Petição de Apelação
07/05/2025, 17:45
Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025, 11:29
Documentos
Interlocutória
•21/01/2025, 16:50
Ata de Audiência (Outras)
•27/02/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Cezario Costa de Oliveira -
Apelado: Banco Santander Brasil S.a. -
Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. (banrisul) -
Apelado: Banco Pan S.A -
Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A -
Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas -
Apelado: Banco Triângulo S/A -
Apelado: Banco Master S/A -
Apelado: Comprev Vida e Previdencia S.a. - A
Nº 0723129-49.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/06/2025, 13:39
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/06/2025, 13:39
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 12:57
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: JANAINA PAES DA SILVA (OAB 27604/MS), ADV: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB 226917/RJ), ADV: FERNANDA NOGUEIRA BIANO (OAB 48486/DF), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 18529/MS), ADV: NAYARA ROMAO SANTOS (OAB 159276/MG), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS), ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABAR
23/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025, 13:31
Expedida/Certificada
22/05/2025, 09:02
Outras Decisões
09/05/2025, 15:50
Conclusos para despacho
08/05/2025, 07:39
Juntada de Petição de Apelação
07/05/2025, 17:45
Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
22/04/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), Nayara Romao Santos (OAB 159276/MG), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarette (OAB 15519/MS), Fernanda Nogueira Biano (OAB 48486/DF), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Raphael Victor Monte Carmelo da Rosa Silva (OAB 226917/RJ), Janaina Paes da Silva (OAB 27604/MS) Processo 0723129-49.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Sup
09/04/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 20:17
Julgado improcedente o pedido
08/04/2025, 12:49
Conclusos para decisão
01/04/2025, 13:56
Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025, 08:32
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025, 17:14
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Cezário Costa de Oliveira -
Requerido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Intimação - ADV: Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), Fernanda Nogueira Biano (OAB 48486/DF) Processo 0723129-49.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
20/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de Contestação
19/03/2025, 15:31
Juntada de Petição de Contestação
19/03/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 09:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 09:29
Juntada de Petição de Contestação
12/03/2025, 18:15
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Cezário Costa de Oliveira -
Requerido: Banco Cooperativo Sicredi S/A, Banco Master S/A, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investiment
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sérgio Shulze (OAB 5209/AC), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 4940/AC), Nayara Romao Santos (OAB 159276/MG), Fernanda Nogueira Biano (OAB 48486/DF), Raphael Victor Monte Carmelo da Rosa Silva (OAB 226917/RJ) Processo 0723129-49.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
10/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 12:13
Outras Decisões
06/03/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 03:17
Conclusos para decisão
27/02/2025, 07:52
Infrutífera
27/02/2025, 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:32
Juntada de Petição de Contestação
26/02/2025, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 14:01
Classe retificada de 7 para 15217
25/02/2025, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025, 23:16
Juntada de Petição de Contestação
20/02/2025, 09:02
Juntada de Petição de Contestação
20/02/2025, 03:16
Juntada de Aviso de Recebimento
17/02/2025, 07:57
Juntada de Petição de Contestação
14/02/2025, 14:26
Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2025, 07:08
Juntada de Aviso de Recebimento
14/02/2025, 07:06
Juntada de Aviso de Recebimento
13/02/2025, 08:09
Juntada de Petição de Contestação
12/02/2025, 12:48
Juntada de Aviso de Recebimento
12/02/2025, 07:05
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025, 18:05
Juntada de Aviso de Recebimento
10/02/2025, 07:22
Juntada de Aviso de Recebimento
10/02/2025, 07:22
Juntada de Aviso de Recebimento
10/02/2025, 07:22
Juntada de Aviso de Recebimento
10/02/2025, 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Cezário Costa de Oliveira -
Requerido: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A., Banco Santander (Brasil) S.a., Sabemi Seguradora S.a., Banco Pan S.A., Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas Sicredi Biomas, Banco Triangulo S.a., Banco Master S/A, Banco Cooperativo Sicredi S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. (banrisul) - Rec
Intimação - ADV: Fernanda Nogueira Biano (OAB 48486/DF) Processo 0723129-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2025, 17:15
Expedição de Carta.
23/01/2025, 17:02
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:59
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:58
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:57
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:56
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:52
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:51
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:49
Expedição de Carta.
23/01/2025, 16:48
Outras Decisões
21/01/2025, 16:50
Conclusos para despacho
17/01/2025, 08:00
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .