Procedimento Comum Cível 0701799-29.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.735,17

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS

OAB/PE 52187·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Manoel Rodrigues - RÉU: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - Capesesp - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos t Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0701799-29.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 12:15

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2026, 03:26

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:37

Expedição de Carta.

16/12/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Manoel RodriguesB0 - RÉU: B1Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CapesespB0 - Despacho Presentes os requisitos legais dos arts. 319 e 320 do CPC, Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 52187/PE) - Processo 0701799-29.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - recebo a inicial. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. O

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 10:02

Determinação de Citação

23/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 12:31

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 11:27