Procedimento Comum Cível 0700996-71.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700996-71.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Verônica Teixeira AmorimB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700996-71.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo requerido e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, em adequação ao precedente vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.196, aclarando que a cessação do benefício na Data de Cessação do Benefício (DCB), fixada na sentença ocorrerá d

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2025, 04:58

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:55

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:50

Juntada de Ofício

15/09/2025, 08:03

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:05

Documentos

Interlocutória

•16/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 23:44

—

Conclusos para decisão

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Ofício

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

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