Procedimento Comum Cível 0701101-48.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

CLEIDIVANY CATAIANO DOMINGOS KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANTONIA CLEIDELENE DA SILVA CATAIANO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleidivany Cataiano Domingos KaxinawáB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701101-48.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:12

Juntada de Ofício

17/09/2025, 08:43

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:45

Mero expediente

14/06/2025, 23:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(45)

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleidivany Cataiano Domingos KaxinawáB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701101-48.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:19

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:12

Juntada de Ofício

17/09/2025, 08:43

Extinto o processo por desistência

22/08/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:45

Mero expediente

14/06/2025, 23:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:50

Juntada de Outros Documentos

13/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 11:38

Expedição de Carta.

25/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 00:43

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 67/69, abro vista aos procuradores das partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701101-48.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:14

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleidivany Cataiano Domingos Kaxinawá - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 19/02/2025 às 09:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para particip Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701101-48.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2025, 19:34

Expedida/certificada

26/01/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 19:23

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:18

Ato ordinatório

14/01/2025, 08:18

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 09:00:00, Vara Cível.

10/01/2025, 08:48

Expedida/Certificada

08/01/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:49

Ato ordinatório

04/10/2024, 14:41

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 09:00:00, Vara Cível.

04/10/2024, 14:37

Outras Decisões

23/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:14

Despacho

•14/06/2025, 23:07

CARIMBO

•22/08/2025, 18:54