Execução Fiscal 0800928-52.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800928-52.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800928-52.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, devendo compro

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:12

Recebidos os autos

19/03/2026, 12:25

Remetidos os autos da Contadoria

19/03/2026, 12:25

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 12:24

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:36

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800928-52.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração com efeitos infringentes em face do ato sentencial de pp. 424/425. Argumenta a embargante que não há fundamento para a condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que a extinção do processo d

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:54

Documentos

Interlocutória

•15/04/2016, 12:14

Despacho

•30/11/2016, 12:14

—

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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