Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702711-87.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702711-87.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jorge Aguila Reyes - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702711-87.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jorge Aguila Reyes - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702711-87.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jorge Aguila Reyes - Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0702711-87.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Apelado: Jorge Aguila Reyes D. Pública: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702711-87.2024.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702711-87.2024.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível - Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 10:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:30

Documentos

Interlocutória

•04/09/2024, 16:44

Despacho

•25/10/2024, 17:11