Agravo de Instrumento 1000047-45.2025.8.01.9000 - TJAC

Agravo de Instrumento 1000047-45.2025.8.01.9000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:00

Transitado em Julgado em "data"

10/12/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Agravado: Francisco das Chagas de Souza Nascimento Advogado: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB: 5780/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Agravo de Instrumento n. 1000047-45.2025.8.01.9000 Foro de Origem: Juizados Espec Acórdão - Agravo de Instrumento 1000047-45.2025.8.01.9000, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) Agravado: Francisco das Chagas de Souza Nascimento Advogado: Ricardo Tomás Ferreira Pereira (OAB: 5780/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Agravo de Instrumento n. 1000047-45.2025.8.01.9000 Foro de Origem: Juizados Espec Acórdão - Agravo de Instrumento 1000047-45.2025.8.01.9000, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

31/10/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/10/2025, 08:12

Mérito

16/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:41

Documentos

Interlocutória

•29/05/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#536

•23/10/2025, 08:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em "data"

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Conhecido o recurso de parte e não-provido

Mérito

Conhecido o recurso de parte e não-provido

Expedição de Certidão.

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