Execução Fiscal 0710342-61.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 115.039,24

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTE

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

24/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:24

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 09:23

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:57

Outras Decisões

11/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0710342-61.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Joao Batista de Oliveira TransporteB0 - REPTE: B1João Batista de OliveiraB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOAO BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTE, CNPJ 02.918.098/0003-58. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente açã

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Expedição de Edital.

23/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:26

Mero expediente

24/06/2025, 15:13

Todas as movimentações(70)

Mero expediente

24/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:24

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 09:23

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•16/10/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:57

Outras Decisões

11/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0710342-61.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Joao Batista de Oliveira TransporteB0 - REPTE: B1João Batista de OliveiraB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOAO BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTE, CNPJ 02.918.098/0003-58. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente açã

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Expedição de Edital.

23/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:26

Mero expediente

24/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:36

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:42

Juntada de Outros Documentos

12/12/2024, 08:15

Expedição de Carta.

14/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:04

Mero expediente

09/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão

05/07/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 19:12

Ato ordinatório

25/06/2021, 09:40

Outras Decisões

16/06/2021, 17:49

Juntada de Outros Documentos

11/06/2021, 00:00

Juntada de Outros Documentos

02/06/2021, 00:00

Juntada de Outros Documentos

28/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

02/05/2021, 07:10

Expedição de Carta.

29/04/2021, 20:45

Expedição de Carta.

29/04/2021, 20:44

Expedição de Carta.

29/04/2021, 20:34

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 18:37

Ato ordinatório

21/04/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 19:22

Mero expediente

06/11/2020, 02:54

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 19:35

Ato ordinatório

01/09/2020, 15:35

Juntada de Outros Documentos

27/08/2020, 12:13

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 11:21

Juntada de Outros Documentos

28/05/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 11:09

Juntada de Outros Documentos

06/05/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:44

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 04:44

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:06

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:06

Ato ordinatório

14/02/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

03/01/2020, 10:54

Juntada de Outros Documentos

25/11/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

23/10/2019, 11:40

Mero expediente

16/10/2019, 16:32

Conclusos para despacho

20/08/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 06:33

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:35

Despacho

•06/11/2020, 02:54

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 11:26

Interlocutória

•16/06/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 09:40

Despacho

•09/08/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:44

Despacho

•24/06/2025, 15:13

Interlocutória

•11/02/2026, 11:16

Despacho

•24/04/2026, 17:01