Execução Fiscal 0800074-77.2024.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800074-77.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0800074-77.2024.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Ceramica Flor de Junho LtdaB0 - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sanando a omissão alegada, para julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, IV, do CPC. Com fundamento no § 5º, do art. 85, do CPC, condeno o Município de R

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 17:42

Conclusos para decisão

15/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição inicial

18/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:56

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 18:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Processo 0800074-77.2024.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDORA: B1Ceramica Flor de Junho LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal contra Ceramica Flor de Junho Ltda, objetivando a satisfação da CDA's que instruem a inicial. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento da dívida com o respectivo pedido de extinção do feito, formulado pelo representante judicial d

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:40

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 23:49

Despacho

•16/07/2025, 18:35

—

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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