Execução Fiscal 0704610-31.2021.8.01.0001 - TJAC

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Uma vez cumprido o objeto da demanda, declaro extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC. Após, arquivem-se com baixa, encerramento de p Intimação - ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0704610-31.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções -

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

30/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

30/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - INTIMO as partes para no prazo de 05 (cinco) dias impulsionarem o processo requerendo o que entenderem de direito. Intimação - ADV: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS (OAB 64/AC), ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0704610-31.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções -

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:34

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:33

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 11:12

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição inicial

25/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:47

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:46

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:51

Expedida/Certificada

11/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:04

Expedição de precatório/rpv

27/06/2024, 21:47

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição inicial

21/11/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:33

Mero expediente

12/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 15:32

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 07:41

Expedida/Certificada

19/01/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:39

Mero expediente

12/12/2022, 10:27

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:50

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 09:48

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 09:47

Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 10:31

Julgado procedente o pedido

10/06/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:40

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 14:36

Juntada de Outros Documentos

16/12/2021, 09:25

Juntada de Acórdão

16/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 15:39

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 19:13

Expedida/Certificada

02/12/2021, 13:09

Outras Decisões

30/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:41

Juntada de Decisão

02/09/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 19:22

Expedida/Certificada

24/08/2021, 13:14

Outras Decisões

23/08/2021, 11:10

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 22:00

Realizado cálculo de custas

02/08/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 13:06

Expedida/Certificada

08/07/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 19:10

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2021, 16:10

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 19:23

Mero expediente

13/05/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 20:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 20:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2021, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/04/2021, 16:41

Expedida/Certificada

06/04/2021, 16:02

Declarada incompetência

06/04/2021, 08:44

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:54

Realizado cálculo de custas

05/04/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 09:29

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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