Procedimento Comum Cível 0710504-17.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.356,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria Francisca Mendes Braga - RÉU: Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -Banrisul - ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA (OAB 6710/AC), ADV: IVANETE MACEDO DA SILVA (OAB 6583/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:14

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 16:44

Mero expediente

02/03/2026, 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Francisca Mendes BragaB0 - RÉU: B1Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -BanrisulB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: IVANETE MACEDO DA SILVA (OAB 6583/AC), ADV: DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA (OAB 6710/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2026, 03:48

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 21:07

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de Alegações finais

02/12/2025, 12:16

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Maria Francisca Mendes Braga - RÉU: Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -Banrisul - ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA (OAB 6710/AC), ADV: IVANETE MACEDO DA SILVA (OAB 6583/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2026, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:14

Realizado cálculo de custas

03/03/2026, 16:44

Mero expediente

02/03/2026, 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Francisca Mendes BragaB0 - RÉU: B1Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -BanrisulB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: IVANETE MACEDO DA SILVA (OAB 6583/AC), ADV: DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA (OAB 6710/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2026, 03:48

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 21:07

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de Alegações finais

02/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de Alegações finais

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

16/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 09:32

Juntada de Aviso de Recebimento

03/11/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Francisca Mendes BragaB0 - RÉU: B1Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -BanrisulB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Francisca Mendes BragaB0 - RÉU: B1Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -BanrisulB0 - Dessa forma, Intimação - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - DESIGNO audiência de instrução e julgamento PARA O DIA 11/11/2025, ÀS 08:30 HORAS, a ser realizada de forma híbrida. As partes poderão acessar o link: h

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:07

Expedição de Carta.

24/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:06

Outras Decisões

23/09/2025, 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.

23/09/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 03:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 00:20

Expedida/Certificada

08/05/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:03

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:38

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Francisca Mendes Braga - Réu: Banco do Estado do Rio Grande Dosul S.a -Banrisul - Despacho Analisando as manifestações e petições apresentadas nos autos, verifico que: A parte ré solicitou esclarecimento do perito quanto à possibilidade de realizar a perícia grafotécnica com os documentos digitaliz Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) Processo 0710504-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 06:15

Expedida/Certificada

27/01/2025, 05:37

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 05:14

Mero expediente

25/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 07:13

Conclusos para despacho

26/12/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 13:43

Expedida/Certificada

14/11/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:59

Decisão de Saneamento e Organização

04/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2024, 07:26

Expedida/Certificada

12/07/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:08

Mero expediente

11/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:29

Conclusos para despacho

04/04/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 11:57

Ato ordinatório

08/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 12:02

Juntada de Aviso de Recebimento

05/12/2023, 18:30

Juntada de Outros Documentos

16/11/2023, 09:30

Expedição de Carta.

16/11/2023, 09:21

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:39

Tutela Provisória

09/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 06:03

Documentos

Interlocutória

•09/10/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:51

Despacho

•11/07/2024, 09:18

Interlocutória

•04/10/2024, 10:14

Despacho

•25/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:05

Interlocutória

•23/09/2025, 19:12

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2025, 16:43

CARIMBO

•18/01/2026, 21:07

Despacho

•02/03/2026, 12:16