Procedimento Comum Cível 5004419-97.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.550.126,86

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE NOBRE DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE/AGU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA GOMES DE SOUZA MORAIS

OAB/AC 6308·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

16/02/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/02/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004419-97.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Nobre de AraujoAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB: Ac006308)Réu:Banco do Brasil SaRéu:Procuradoria da União No Estado do Acre/Agu

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Determinada a citação

02/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:28

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

16/02/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:10

06/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/02/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

03/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004419-97.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Nobre de AraujoAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB: Ac006308)Réu:Banco do Brasil SaRéu:Procuradoria da União No Estado do Acre/Agu

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Determinada a citação

02/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:28

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

04/12/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 11

03/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004419-97.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Nobre de AraujoAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB: Ac006308)Réu:Banco do Brasil SaRéu:Procuradoria da União No Estado do Acre/Agu AUTOR: JOSE NOBRE DE ARAUJO ADVOGADO(A): LETICIA GOMES DE SOUZA MORAIS (OAB AC006308) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a exclusão da União Federal do polo passi

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:10

Determinada a emenda inicial

02/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

28/11/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

12/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004419-97.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Jose Nobre de AraujoAdvogado(a):Leticia Gomes de Souza Morais (OAB: Ac006308)Réu:Banco do Brasil SaRéu:Procuradoria da União No Estado do Acre/Agu

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 19:34

Determinada a emenda inicial

11/11/2025, 19:34

Conclusos para decisão

08/11/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004419-97.2025.8.01.0001 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 30/10/2025.

03/11/2025, 00:00

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 11:01