Procedimento Comum Cível 0702084-16.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Raimundo Nonato Ferro de Castro - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificar provas que pretendem produzir, justificando pertinência e adequação, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, de Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

30/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:46

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 134/143, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:41

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2026, 04:22

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão

23/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 121/126, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 19 d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:37

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Raimundo Nonato Ferro de Castro - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificar provas que pretendem produzir, justificando pertinência e adequação, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, de Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 09:50

Conclusos para decisão

30/04/2026, 21:46

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:46

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 134/143, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 07:20

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:41

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2026, 04:22

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão

23/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 121/126, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 19 d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

20/03/2026, 08:08

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:57

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Raimundo Nonato Ferro de CastroB0 - Decisão (Inicial. Benefício por Incapacidade. Perícia Médica) 1) Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0702084-16.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Quanto ao pedido de tutela de urgência, observo que, nos termos do art. 300 do CPC

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:05

Tutela Provisória

29/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 10:38

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:43

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 06:09

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 01:41

Despacho

•05/05/2026, 09:50