Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
24/11/2010
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Civel de Sena Madureira
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS AVILA VENANCIO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
FRANCISCA GONZAGA DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
VALTER DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
RAIMUNDO DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
07/05/2026, 08:23
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 08:19
Evoluída a classe de 7 para 156
07/05/2026, 08:10
Juntada de Certidão
07/05/2026, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Antonio Carlos Avila Venancio -
REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC),
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002448-60.2010.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino: 1. Evolua-se para cumprimento de sentença; 2. Intime-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos pró
24/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/04/2026, 08:48
Mero expediente
09/04/2026, 13:57
Conclusos para despacho
14/01/2026, 15:26
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 15:26
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 04:56
Publicado ato_publicado em 03/11/2025.
03/11/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: B1Antonio Carlos Avila VenancioB0 -
REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Considerando o retorno dos autos da instância superior, que não deu provimento à apelação, determino, dê-se vista as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências. Sena Madureira-AC,
Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002448-60.2010.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -