Procedimento Comum Cível 0700581-81.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

JOãO FERNANDO SEVERIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BRENNO CASTRILLON MENEZES

CPF

Reu

BRUNNO CASTRILLON MENEZES

CPF

Reu

EDUARDO PRANDINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Fernando Severiano de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de pp. 243/246, sob pena de extinção sem resolução do mérito Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0700581-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 08:54

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:49

Juntada de Mandado

13/04/2026, 10:45

Juntada de Mandado

13/04/2026, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:43

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Fernando Severiano de SouzaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça de pp. 243/246, sob pena de extinção sem resolução do mérito Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0700581-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

Documentos

Interlocutória

•29/10/2025, 23:36

Interlocutória

•05/03/2026, 15:21

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 08:54

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:49

Juntada de Mandado

13/04/2026, 10:45

Juntada de Mandado

13/04/2026, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

10/03/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1João Fernando Severiano de SouzaB0 - DO DISPOSITIVO Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0700581-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Ante o exposto: I - HOMOLOGO a desistência dos Embargos de Declaração opostos às fls. 220/221, com fundamento no art. 998 c/c art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, declarando-os extintos, sem resolução do mérito; II - DETERMINO o cumprimento imediato da decisão de fls. 198/205, exped

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:59

Homologada a Desistência do Recurso

05/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1João Fernando Severiano de SouzaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 03 (três) mandado(s), compreen Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0700581-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 13:09

Ato ordinatório

20/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:25

Juntada de Ofício

14/11/2025, 08:22

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Fernando Severiano de SouzaB0 - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0700581-81.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 98, 300 e 301 do Código de Processo Civil, DECIDO nos seguintes termos: 1) INDEFIRO o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ante a incompatibilidade da situação patrimonial do autor (titular de expectativa de quinhão hereditário estimado em R$ 5.000.0

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 09:56

Concedida a Medida Liminar

29/10/2025, 23:36

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:22

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 16:00