Procedimento Comum Cível 0701724-88.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível

Partes do Processo

DELINEIDE PARENTE SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:29

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Delineide Parente SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701724-88.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 11:29

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 08:10

Processo Reativado

31/10/2025, 08:10

Juntada de Acórdão

31/10/2025, 08:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2024, 09:47

Juntada de Outros Documentos

29/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 23:38

Processo Reativado

19/07/2023, 15:40

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 01:29

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•13/12/2019, 10:09

Interlocutória

•09/06/2020, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Delineide Parente SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701724-88.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 11:29

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 08:10

Processo Reativado

31/10/2025, 08:10

Juntada de Acórdão

31/10/2025, 08:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2024, 09:47

Juntada de Outros Documentos

29/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 23:38

Processo Reativado

19/07/2023, 15:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 10:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:40

Ato ordinatório

26/05/2022, 10:25

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2021, 17:04

Mero expediente

26/08/2021, 12:55

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021, 13:24

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 17:04

Expedida/Certificada

22/06/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 20:33

Ato ordinatório

21/06/2021, 10:00

Ato ordinatório

18/06/2021, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2021 07:30:00, Vara Cível.

17/06/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 11:54

Mero expediente

03/12/2020, 11:41

Expedida/Certificada

10/08/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 08:25

Expedida/Certificada

31/07/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 20:16

Recebidos os autos

09/06/2020, 09:45

Outras Decisões

09/06/2020, 09:45

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:47

Expedida/Certificada

08/04/2020, 15:40

Expedida/Certificada

07/04/2020, 14:55

Ato ordinatório

07/04/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 01:47

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 13:43

Mero expediente

13/12/2019, 10:09

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 11:09

Despacho

•03/12/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2021, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/12/2019, 10:09

Interlocutória

•09/06/2020, 09:45

Despacho

•03/12/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2021, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:09

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•31/10/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:11