Procedimento Comum Cível 0716500-25.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES LOPES

CPF

Autor

AC 24 HORAS LTDA

CNPJ

Reu

RUTH TANNUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 04:29

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:45

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:20

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rodrigues LopesB0 - REQUERIDO: B1Ac 24 HorasB0 - B1Ruth TannusB0 - Compulsando os autos, verifica-se que figuram no polo passivo duas pessoas jurídicas, tendo sido expedidas duas cartas de citação. Contudo, apenas houve a devolução da carta referente a requerida AC 24 Horas, não constando nos autos informação acerca da Intimação - ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0716500-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:10

Outras Decisões

03/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 22:31

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 04:29

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:45

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:28

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 13:16

Interlocutória

•31/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:20

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rodrigues LopesB0 - REQUERIDO: B1Ac 24 HorasB0 - B1Ruth TannusB0 - Compulsando os autos, verifica-se que figuram no polo passivo duas pessoas jurídicas, tendo sido expedidas duas cartas de citação. Contudo, apenas houve a devolução da carta referente a requerida AC 24 Horas, não constando nos autos informação acerca da Intimação - ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0716500-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:10

Outras Decisões

03/03/2026, 09:23

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:09

Juntada de Aviso de Recebimento

30/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 01:11

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rodrigues LopesB0 - REQUERIDO: B1Ac 24 HorasB0 e outro - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar réplica a contestação, observe-se que no mesmo prazo deverá apresentar provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta en Intimação - ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0716500-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:57

Mero expediente

18/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 18:15

Infrutífera

04/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:12

Expedição de Carta.

04/11/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rodrigues LopesB0 - REQUERIDO: B1Ac 24 HorasB0 - B1Ruth TannusB0 - Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0716500-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência, na qual a parte autora relata que em 05/08/2025, as páginas das empresas demandada publicaram, de forma desautorizada e indevida, matérias e imagens na rede mundial de computa

04/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:54

Expedição de Carta.

03/11/2025, 19:52

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 19:49

Expedida/Certificada

03/11/2025, 13:34

Tutela Provisória

31/10/2025, 18:02

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

29/10/2025, 08:37

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:04

Emenda à Inicial

15/10/2025, 13:16

Classe retificada de 241 para 7

15/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

15/10/2025, 06:32

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 11:54

Despacho

•18/12/2025, 17:56

Interlocutória

•03/03/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:28