Procedimento Comum Cível 5004506-53.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALBERTO FERNANDES RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA AMARAL CARDOSO

OAB/RJ 225006·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/04/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:13

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:12

Juntada de Petição

08/01/2026, 13:09

Juntada de Petição

11/12/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/12/2025

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004506-53.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO A parte ré, BANCO PAN S.A., fica intimada da certidão constante do evento 12, para ciência de que o prazo para apresentação da contestação encerra-se em 17/12/2025.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025

09/12/2025, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

09/12/2025, 10:45

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004788 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

28/11/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

14/11/2025, 02:30

Todas as movimentações(23)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/04/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:13

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:12

Juntada de Petição

08/01/2026, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:28

Juntada de Petição

11/12/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/12/2025

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004506-53.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO A parte ré, BANCO PAN S.A., fica intimada da certidão constante do evento 12, para ciência de que o prazo para apresentação da contestação encerra-se em 17/12/2025.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025

09/12/2025, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

09/12/2025, 10:45

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004788 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

28/11/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

14/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004506-53.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Alberto Fernandes RodriguesRéu:Banco Pan S.a. AUTOR: ALBERTO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA AMARAL CARDOSO (OAB RJ225006) DECISÃO Trata-se de ?ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada? proposta por ALBERTO FERNANDES RODRIGUES em face de BANCO PAN S.A.. Alega a pa

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 08:23

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004506-53.2025.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 31/10/2025.

05/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 07:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 10:09