Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004649-42.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004649-42.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 08:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

23/04/2026, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

06/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004649-42.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Elisangela de Carvalho RolonRéu:Municipio de Rio Branco AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO ROLON ADVOGADO(A): EDYLSON DURAES DIAS (OAB MS012259) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com resolução do mérito, n

06/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2026, 23:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

03/03/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 11:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 07:25

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

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