Procedimento Comum Cível 0701120-91.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

EDSON INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:49

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Edson Inacio de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 163/185, bem como para, no prazo comum d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701120-91.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:28

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:27

Mero expediente

04/11/2025, 08:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:28

Processo Reativado

04/11/2025, 08:26

Juntada de Acórdão

04/11/2025, 08:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/06/2025, 12:06

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:49

Documentos

Interlocutória

•07/12/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:38

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Edson Inacio de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 163/185, bem como para, no prazo comum d Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701120-91.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:28

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:27

Mero expediente

04/11/2025, 08:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:28

Processo Reativado

04/11/2025, 08:26

Juntada de Acórdão

04/11/2025, 08:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 12:05

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 20:23

Ato ordinatório

29/11/2024, 19:04

Ato ordinatório

29/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2024, 11:57

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 04:05

Expedida/Certificada

31/10/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 06:19

Julgado improcedente o pedido

25/10/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2024, 07:47

Expedida/Certificada

20/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 07:51

Mero expediente

13/08/2024, 08:21

Conclusos para decisão

09/08/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 06:15

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 07:44

Expedida/Certificada

25/06/2024, 07:56

Expedida/Certificada

25/06/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:11

Mero expediente

13/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

15/02/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 05:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2024.

21/01/2024, 18:47

Expedida/Certificada

10/01/2024, 07:39

Ato ordinatório

10/01/2024, 07:38

Juntada de Petição de Contestação

04/01/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 09:29

Publicado ato_publicado em 16/12/2023.

16/12/2023, 21:10

Expedida/Certificada

14/12/2023, 08:59

Outras Decisões

07/12/2023, 11:31

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 07:24

Despacho

•13/05/2024, 15:18

Despacho

•13/08/2024, 08:21

CARIMBO

•25/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

Todos os documentos(31)

Interlocutória

•07/12/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:38

Despacho

•13/05/2024, 15:18

Despacho

•13/08/2024, 08:21

CARIMBO

•25/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:04

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

ACÓRDÃO

•04/11/2025, 08:24

Despacho

•04/11/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 07:27