Processo 0602388-50.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602388-50.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0602388-50.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ricardo henrique da silva ramosB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pe

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:32

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:24

Processo Reativado

03/02/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.377 Classe: Apelação n.º 0602388 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.377 Classe: Apelação n.º 0602388 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Saulo Lopes Marinho Apelado: Ricardo Henrique da Silva Ramos Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602388-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2013, 10:45

CARIMBO

•20/08/2013, 11:57