Processo 0601128-35.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601128-35.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601128-35.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1maria dorotéia lima da fonsecaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento C

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:51

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:55

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:29

Processo Reativado

03/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Maria José Almeida de Oliveira Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.232 Classe: Apelação n.º 0601128-35.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Es Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601128-35.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Maria José Almeida de Oliveira Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601128-35.2013.8.01.0070 Foro de Orige Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601128-35.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Maria José Almeida de Oliveira Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.232 Classe: Apelação n.º 0601128-35.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Es Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601128-35.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Maria José Almeida de Oliveira Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601128-35.2013.8.01.0070 Foro de Orige Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601128-35.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelada: Maria José Almeida de Oliveira Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.232 Classe: Apelação n.º 0601128-35.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Es Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601128-35.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•18/03/2013, 10:59

Ato Ordinatório

•08/05/2013, 12:14