Processo 0601812-57.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601812-57.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601812-57.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1maria lucélia nery de limaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:31

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:16

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:24

Processo Reativado

03/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601812-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.376 Classe: Apelação n.º 0601812-57.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especia Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.376 Classe: Apelação n.º 0601812-57.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especia Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601812-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0601812-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Aria Lucélia Nery de Lima Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.376 Classe: Apelação n.º 0601812-57.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especia Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601812-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/04/2013, 09:27

Ato Ordinatório

•15/05/2013, 13:12