Processo 0601806-50.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601806-50.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0601806-50.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Antonio José Vieira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1ESTADO DO ACREB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ress

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 20:04

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:56

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:23

Processo Reativado

03/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.372 Classe: Apelação n.º 06018 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.372 Classe: Apelação n.º 06018 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira Apelado: Antônio José Vieira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.372 Classe: Apelação n.º 06018 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601806-50.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/04/2013, 09:28

Ato Ordinatório

•14/05/2013, 14:19