Processo 0601821-19.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0601821-19.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0601821-19.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ANTONIO CÂNDIDO FLORB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá s

04/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 20:04

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:42

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:23

Processo Reativado

03/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Antônio Cândido Flor Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomina Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601821-19.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Antônio Cândido Flor Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomina Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601821-19.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Antônio Cândido Flor Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inomina Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601821-19.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Antônio Cândido Flor Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.371 Classe: Apelação Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601821-19.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Antônio Cândido Flor Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.371 Classe: Apelação Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601821-19.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

01/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/04/2013, 09:27

Ato Ordinatório

•15/05/2013, 13:08