Processo 0607487-98.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0607487-98.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0607487-98.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1maria josé ferreira da costaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COG

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:51

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:30

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:15

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:37

Processo Reativado

03/02/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: Maria José Ferreira da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.276 Classe: Apelação n.º 0607487-98.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607487-98.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: Maria José Ferreira da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.276 Classe: Apelação n.º 0607487-98.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607487-98.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: Maria José Ferreira da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607487-98.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607487-98.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: Maria José Ferreira da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607487-98.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607487-98.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Apelada: Maria José Ferreira da Costa Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607487-98.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607487-98.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/01/2014, 16:41

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 09:28